O governo Biden divulgou na última quinta-feira (24), novos procedimentos para lidar com pedidos de asilo na fronteira sul dos EUA, com o objetivo de reduzir o tempo de espera de resolução dos casos de muitos anos para poucos meses.
As regras autorizam os oficiais de asilo a conceder ou negar pedidos para pessoas que chegam à fronteira com o México, uma função de autoridade que se limita aos juízes de imigração.
Até agora, os oficiais de asilo fizeram apenas triagens iniciais para asilo e outras formas de ajuda humanitária para chegadas na fronteira.
Funcionários do governo disseram que vão começar devagar e sem recursos adicionais. A medida entrará em vigor 60 dias após a publicação da regra no Registro Federal, o que deve acontecer nesta semana.
Ano passado, o governo estimou que precisaria contratar mais 800 funcionários para oficiais de asilo para lidar com cerca de 75.000 casos por ano. Atualmente, o atraso no tribunal chegou a quase 1,7 milhão de casos.
“O sistema atual para lidar com pedidos de asilo em nossas fronteiras precisa de reparos há muito tempo”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
O procurador-geral Merrick Garland disse que os novos procedimentos vão aliviar os encargos dos tribunais de imigração, que fazem parte do Departamento de Justiça. Os pedidos de asilo para pessoas que não estão detidas levam em média quase quatro anos para serem decididos.
“Esta regra avança nossos esforços para garantir que os pedidos de asilo sejam processados de forma justa, expedita e consistente com o devido processo”, disse Garland.
Sob as novas regras, os oficiais de asilo esperam decidir os casos em 90 dias. Os candidatos rejeitados serão encaminhados aos juízes de imigração, que também esperam emitir decisões em 90 dias.
Autoridades dizem que os juízes poderão concluir os casos mais rapidamente com documentação detalhada dos oficiais de asilo.
Representamos causas imigratórias em todo os Estados Unidos e oferecemos triagem inicial gratuita do seu caso.
