O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) anunciou, nesta quarta-feira (19), diretrizes de política atualizadas para esclarecer e estar em conformidade com a revisão do Formulário N-648 (Certificação Médica para Exceções de Deficiência).
O Formulário N-648 foi encurtado e simplificado, e novas diretrizes de telessaúde foram implantadas. Os requerentes de cidadania que possuem deficiência física, de desenvolvimento ou deficiência mental que os impeçam de cumprir os requisitos de teste de inglês e cívico podem apresentar o Formulário N-648 para solicitar dispensa. O formulário deve ser preenchido e certificado por um profissional médico.
Em comunicado, a diretora do USCIS, Ur M. Jaddou, disse que este é um exemplo de como a agência está ouvindo o público para melhor atender às necessidades, enquanto cumpre com todas as responsabilidades: “As mudanças feitas no Formulário N-648 são mais uma maneira pela qual o USCIS está removendo as barreiras à naturalização”, disse.
De acordo com o USCIS, as revisões do Formulário N-648 reduzem a carga dos solicitantes e da agência, eliminando perguntas e linguagem que não têm mais utilidade prática ou eram redundantes. As mudanças mais notáveis incluem a eliminação de perguntas sobre como cada deficiência relevante afeta funções específicas da vida diária do candidato, incluindo a capacidade de trabalhar ou ir à escola.
As revisões do formulário também eliminam datas de diagnóstico, descrição da gravidade de cada deficiência e se o profissional médico certificador tem vínculo preexistente com o solicitante. Além disso, a revisão do formulário permite ao profissional médico a opção de indicar a necessidade de uma renúncia de juramento do solicitante, eliminando assim a necessidade de documentação médica separada.
A política atualizada também fornece orientação para exames médicos de telessaúde e permite que o USCIS aceite o Formulário N-648 do solicitante depois de apresentar o Formulário N-400 (Pedido de Naturalização).
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