Departamento de Justiça elimina cotas de casos da era Trump para juízes de imigração

A CNN teve acesso a um e-mail que revela a ação do Departamento de Justiça em acabar com o uso de cotas de processos para juízes de imigração. A prática se tornou polêmica durante o governo Trump, por minar a autoridade e a discrição dos juízes. 

A função dos juízes de imigração é decidir se um imigrante pode permanecer nos Estados Unidos ou se será deportado. Eles argumentam que as cotas valorizavam a conveniência em relação aos processos e não se tratava de uma métrica apropriada para avaliação dos mesmos. 

Hoje, existe um atraso de mais de 1,5 milhão de processos no sistema de tribunais de imigração. Não há como determinar se a suspensão das cotas de processos irá fazer diferença na velocidade do trabalho acumulado pelos juízes. 

Em 2018, os juízes deveriam cumprir com o desempenho mínimo de conclusão de 700 casos por ano para serem considerados satisfatórios. Durante a administração Trump, muitos deixaram ou decidiram assumir novas funções nos tribunais devido à frustração com as mudanças nas políticas. Para eles, a autoridade foi minada. 

Um memorando enviado aos juízes no dia 19 de outubro diz que a agência está em processo de desenvolvimento de novas medidas de performance: “Essas novas medidas de desempenho se concentrarão no equilíbrio e na equidade para os vários tipos de atribuições de processo e esperamos compartilhá-los com você em breve “.

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