A Casa Branca anunciou, na segunda-feira (30), que o estado de emergência sanitária declarado durante a pandemia de Covid-19 chegará ao fim, oficialmente, no dia 11 de maio.
Há três anos, os Estados Unidos fizeram duas declarações de estado de emergência: uma “nacional” e outra de “saúde pública”. O fim desses estatutos levarão ao encerramento dos subsídios federais para tratamentos contra a Covid-19, seguros de saúde e outras ajudas governamentais, além das regras finais de imigração relacionadas à pandemia.
No domingo (29), a Organização Mundial da Saúde informou que mantém alerta máximo internacional para a pandemia. Segundo Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, a suspensão do nível de alerta máximo seria prematura.
Legisladores republicanos na Câmara dos Deputados estão preparando projetos de lei que buscam acabar com os estatutos mais cedo: 1º de março para a emergência nacional e 11 de abril para a emergência de saúde pública.
Nesse caso, a Casa Branca alertou, em comunicado, que um fim precipitado do estado de emergência teria “consequências muito significativas para o sistema de saúde de nosso país e para as operações do governo”, incluindo “caos e incerteza no sistema de saúde”.
Além disso, outro motivo para manter o período de aviso prévio de 60 dias é dar ao governo tempo para se preparar para o impacto da suspensão das medidas de emergência sobre a imigração na fronteira EUA-México.
O ‘Título 42’, em vigor para permitir que qualquer estrangeiro sem documentos interceptado na fronteira, incluindo potenciais requerentes de asilo, seja imediatamente expulso, só é legal devido à emergência sanitária. Acabar com esse status “precipitadamente” levará a “um afluxo adicional considerável de migrantes”, disse o comunicado.
A Casa Branca diz que quer acabar com a medida restritiva e substituí-la por outro mecanismo legal para controlar o fluxo de imigrantes, mas precisa de tempo.
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