De acordo com dados federais, os juízes de imigração da Louisiana negaram mais pedidos de asilo do que quase todos os outros tribunais dos Estados Unidos nos últimos cinco anos.
Entre 2016 e 2021, os 15 juízes de imigração de Nova Orleans, Oakdale e Jena negaram 4.119 das 4.632 alegações que ouviram, marcando uma taxa de negação de 88,36% em todo o estado, de acordo com uma análise de dados da Acadiana Advocate da Transactional Record Access Clearinghouse.
Em comparação, uma média de 67,6% dos casos de refúgio foram negados em todo o país durante o mesmo período.
Em diversos casos, as audiências são atrasadas devido a um grande acúmulo de processos, que em fevereiro superou 1,6 milhão de casos – mais que o dobro do número de casos que existiam no ano fiscal de 2018.
Na Louisiana, os requerentes de asilo geralmente não são representados, especialmente quando as audiências ocorrem em tribunais rurais localizados em áreas remotas do estado, longe de Nova Orleans.
Os números mostraram que, em Jena, quase 49% dos requerentes de asilo não tiveram representação legal entre 2016 e 2021. Em Oakdale, esse número foi de 45,2% durante o mesmo período. Em comparação, nos tribunais de Nova Orleans, apenas 12,46% dos imigrantes não encontraram representação legal.
De acordo com os dados do TRAC, 88% dos pedidos de asilo são negados em todo o país quando os imigrantes não são representados por um advogado.
Para diminuir o atraso do tribunal de imigração, o governo Biden introduziu uma nova regra de asilo que entrou em vigor dia 31 de maio e autoriza oficiais de asilo dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) a aprovar ou rejeitar pedidos de asilo de imigrantes que afirmam temer perseguição ou tortura na fronteira.
Se a primeira entrevista for aprovada, o caso passa para outro oficial do USCIS, que deve estabelecer em 45 dias a aprovação final ou a rejeição do caso.
Se o caso for rejeitado, o requerente de asilo tem o direito de recorrer desta decisão em um tribunal de imigração.
Em maio, mais de 20 estados liderados por republicanos, incluindo Louisiana, foram contra o governo Biden, alegando que a nova regra corroeria as garantias de integridade do asilo e que violaria a lei.
Os estados argumentaram que, sob o sistema atual, menos de 15% de todos os pedidos de asilo que passam na primeira entrevista de medo credível são aprovados pelos juízes de imigração.
A negativa ainda deve ser ouvida pelo juiz de Lafayette, David C. Joseph, do Tribunal Distrital do Oeste dos EUA de Louisiana.
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