Um NOID (Nota de Intenção de Negar) é um aviso enviado pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS) para um peticionário de um processo de imigração que informa a possibilidade de negação do caso.
Existem várias razões para a emissão do NOID, como a falta de evidências suficientes fornecidas em apoio ao pedido, uma falha em estabelecer que o requerente é elegível ou outro motivo relacionado às exigências da petição.
É importante salientar, portanto, que receber este aviso não significa que o caso foi negado, mas informa que a petição foi revisada por um oficial do USCIS e notifica que existem motivos para que a agência rejeite a aplicação, oferecendo, inclusive, novas chances para o requerente provar o que foi solicitado dentro do prazo especificado.
“Recebi a notificação! E agora?”
O próximo passo é procurar um profissional qualificado para entender quais são as opções para a continuidade do seu caso e obter ajuda para recolher provas adicionais de elegibilidade que não tenham sido incluídas no pedido inicial ou apresentar fundamentos legais como base para apoiar a aprovação do pedido.
É importante que as evidências sejam enviadas dentro do prazo estipulado. Geralmente, o período dado para resposta é de 30 dias.
Ao receber o aviso, certifique-se de anotar a data de vencimento, pois não é negociável que sua resposta seja recebida fora desse prazo.
NOID x RFE
Um RFE também é uma notificação enviada pelo USCIS solicitando informações e evidências adicionais. Porém, enquanto o NOID indica uma intenção de negar, o recebimento de um RFE indica que o agente responsável pelo caso foi “incapaz de decidir”. Nesse caso, ele precisa de mais informações para tomar uma decisão.
No caso do NOID, a inclinação para a negação é maior.
Petição negada após resposta do NOID
Caso uma petição tenha sido negada depois que o requerente enviou informações adicionais, as opções podem variar dependendo do tipo de processo.
Geralmente, o aviso de negação fornece elementos que indicam se a decisão pode ser apelada e como solicitar recurso.
Em todos os casos, procure um advogado de imigração qualificado para te auxiliar no processo.
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