O Departamento de Segurança Interna segue focado em reduzir com agilidade o número de casos imigratórios acumulados dos últimos anos. Segundo Phyllis Coven, ouvidor do USCIS, a carteira de pedidos dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA tem quase 5,2 milhões de casos rodando e aproximadamente outros 8,5 milhões de casos estão pendentes.
O USCIS luta para contratar funcionários suficientes para lidar com o acúmulo de casos, mesmo após o congelamento de contratações no ano fiscal de 2019 e 2020. No ano fiscal de 2020, o tempo médio para integrar um novo adjudicador foi de 97 a 118 dias após a data da decisão de contratação, segundo a ouvidoria.
“Estamos super focados em todos os ‘backlogs’, mas há alguns impactos além da perda de tempo. Isso é de grande preocupação para nós”, disse Coven.
Dan Renaud, diretor associado do DHS, disse que quando as medidas de distanciamento social estavam vigentes, a equipe usava entrevistas em vídeo e biometria para continuar processando os casos.
“Nossa primeira rodada de contratação favoreceu mais as funções de supervisão, o que significou promoções internas adicionais e uma infraestrutura de RH pronta para suportar um aumento de novos funcionários. Estamos felizes por termos conseguido promover esses servidores públicos de carreira comprometidos com nossa missão”, disse.
O USCIS ainda planeja contratar mais de 4.000 funcionários até o final deste ano civil e definir novas metas de “tempo de ciclo” mais agressivas para o ano fiscal de 2023. Renaud disse que essa é uma métrica de gerenciamento interno comparável ao tempo médio de processamento.
Adaptações que economizam tempo foram feitas para certos candidatos. Doug Rand, consultor sênior do diretor do USCIS, disse que os indivíduos das indústrias de assistência médica e infantil que estão renovando suas autorizações de trabalho podem solicitar uma revisão acelerada e a conclusão de suas renovações de documentos de autorização de trabalho.
Outra mudança foi com relação ao período de validade da permissão de trabalho, que aumentou de um para dois anos para certos “ajustes de status” e solicitantes humanitários.
Em março, o USCIS publicou uma regra final para expandir efetivamente os serviços de processamento premium com uma taxa adicional que pode ser paga para acelerar os formulários. Mas esse serviço não é feito por máquinas, e Rand diz que há um limite de quantos casos os funcionários podem processar ao mesmo tempo.
O orçamento anual médio do USCIS para mais de 20 mil funcionários e mais de 200 escritórios e instalações está em US $4 bilhões desde 2018 e 97% deles vêm de taxas por serviço. O processo de revisão federal e comentários públicos para reajustar as taxas leva muitos anos e a agência nunca ajustou essas taxas pela inflação – que atingiu uma taxa anual de 8,6% em maio.
Em relatório anual que deve ser entregue ao Congresso, até dia 30 de junho, o ouvidor da agência disse que a queda nos serviços realizados pelo USCIS durante a pandemia, vários desastres humanitários e cortes nas despesas não salariais para evitar licenças massivas relacionadas à Covid-19 agravaram a inadequação do modelo de financiamento do USCIS.
Algumas recomendações feitas no relatório incluem dotações específicas para lidar com o acúmulo de casos e para cobrir serviços humanitários e de asilo que não são baseados em taxas, mas pagos às custas dos requerentes para outras necessidades de imigração.
Uma destas recomendações foi de melhorar o processo de notificação para os beneficiários do Formulário I-129. Atualmente, o USCIS apenas notifica os empregadores sobre ações e mudanças de status, mas não notifica os trabalhadores que de fato se beneficiaram da petição. De acordo com o ouvidor, isso significa que esses trabalhadores respondem a seus empregadores por todas as informações, o que pode deixá-los sem documentação de status e torná-los suscetíveis a abusos.
A partir de agora, os trabalhadores não imigrantes elegíveis devem receber um Formulário I-94 destacável de seu empregador, que eles carregam o tempo todo. Os empregadores mantêm uma cópia, mas o USCIS não enviará o formulário aos próprios trabalhadores.
As soluções propostas incluíam notificar os beneficiários por correio ou online; permitir que os beneficiários acompanhem seu status online; e que o USCIS colabore com a Alfândega e Proteção de Fronteiras para que os solicitantes possam verificar seu status do Formulário I-94 on-line usando as informações do passaporte.
Representamos causas imigratórias em todos os Estados Unidos e migratórias iniciais em caso gratuito do seu.
