Solicitantes de benefícios de imigração podem pedir que o USCIS acelere o julgamento de seus requerimentos ou petições. Porém, a decisão de conceder ou negar a solicitação é unicamente do órgão. Nesta semana, o site oficial foi atualizado com mais informações sobre os motivos pelos quais os pedidos são negados.
A política se aplica a todas as solicitações registradas em ou após 9 de junho de 2021 que se enquadrar em um ou mais dos seguintes critérios:
- Perda financeira grave para uma empresa ou pessoa, desde que a urgência não seja devido a uma falha do requerente em apresentar o pedido de benefício ou para responder pedidos de provas adicionais;
- Emergências e razões humanitárias urgentes;
- Organização sem fins lucrativos, cuja solicitação seja em prol dos interesses culturais ou sociais dos Estados Unidos;
- Interesses do governo;
- Erro do USCIS.
No caso da perda financeira grave, uma empresa pode demonstrar que corre o risco de falhar, perder um contrato crítico ou é obrigada a demitir outros funcionários. A perda de emprego pode ser, também, motivo para solicitar o tratamento acelerado.
Já as razões humanitárias estão relacionadas ao bem-estar humano. Os exemplos podem incluir, doença, deficiência, condições de vida extremas, morte na família ou uma necessidade crítica de viajar para obter tratamento médico em um período limitado de tempo.
A emergência vale como necessidade urgente de agilizar a autorização de emprego para profissionais de saúde durante uma emergência nacional, como a pandemia de Covid-19, por exemplo.
É possível conferir os outros detalhes relativos a cada item mostrado neste texto diretamente no site do USCIS, clicando aqui.
Nem todos os motivos descritos nas categorias serão aceitos para processamento acelerado no USCIS. Geralmente, o órgão não considera petições e solicitações onde o Premium Processing Service está disponível.
Além disso, o processamento acelerado para não-cidadãos com ordens de remoção ou não-cidadãos em processos de remoção é tratado entre o USCIS e o US Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Certas circunstâncias podem prolongar ou inibir a capacidade do USCIS de agilizar determinadas solicitações de benefícios. Como por exemplo, quando uma solicitação ou petição requer uma inspeção no local, que só poderá ser agilizada quando a mesma estiver concluída. O órgão não oferece justificativas para as decisões finais.
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