Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) emitiram orientações no Manual de Políticas do USCIS para esclarecer como algumas atribuições de cidadania e naturalização se aplicam a crianças adotadas. As diretrizes têm efeito imediato.
O manual aponta:
- Os requisitos para crianças adotadas atenderem à definição de criança para fins de cidadania e naturalização.
- Explica a elegibilidade para a cidadania americana para crianças adotadas que residem nos Estados Unidos e como obter um certificado de cidadania;
- Explica a elegibilidade para a cidadania americana para crianças adotadas que residem fora dos Estados Unidos e como solicitar a cidadania e a emissão de um certificado; e
- Fornece orientação sobre a aquisição de cidadania e naturalização quando uma adoção é interrompida ou dissolvida.
De acordo com as leis dos EUA, algumas crianças que migram com base na adoção adquirem automaticamente a cidadania americana quando são admitidas nos Estados Unidos como residentes permanentes legais.
Em outros casos, os pais adotivos precisam tomar medidas adicionais antes que a criança complete 18 anos para que a mesma obtenha a cidadania.
Os adotados que não obtiverem a cidadania por meio de seus pais adotivos antes dos 18 anos podem solicitar a naturalização após os 18 anos.
Confira as diretrizes no Manual de Política no site do USCIS na página “Adoption”.
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