O governo Biden propôs, na terça-feira (3), uma regra que visa aumentar o valor das taxas para vistos baseados em emprego e alguns outros programas de imigração para conseguir financiar a concessão de um número crescente de pedidos de asilo ao longo da fronteira EUA-México.
A proposta também prevê manter as taxas para cidadania americana e benefícios humanitários de imigração, como asilo, próximos ou nos níveis atuais, bem como codificar e expandir isenções de taxas para imigrantes de baixa renda e outras populações, como veteranos militares e vítimas de tráfico humano e outros crimes graves.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) afirmou que as mudanças são necessárias para garantir que as finanças e operações da agência permaneçam estáveis no futuro.
As mudanças propostas, que só entrarão em vigor depois que um período de comentários públicos de 60 dias seja concluído e uma regra final seja promulgada, incluem aumentos significativos de taxas para vários serviços de imigração relacionados a empregos.
Os pedidos de empregadores que buscam patrocinar imigrantes para residência permanente nos Estados Unidos ou vistos de trabalho temporário precisariam ser preenchidos com uma taxa adicional de US$ 600 para financiar o programa de asilo do USCIS.
Ao contrário da maioria dos programas da agência, a divisão de asilo precisa ser financiada pelo Congresso ou por outros programas, pois não cobra taxas de inscrição. O USCIS disse que decidiu anexar uma taxa de programa de asilo à petição de imigração baseada em emprego porque os empregadores têm “mais capacidade de pagar” taxas mais altas. Segundo a agência, isso permitiria manter baixos os aumentos de taxas para outros aplicativos, como solicitações de residência permanente.
Caso a nova proposta seja promulgada, a taxa de inscrição para vistos H-1B para trabalhadores altamente qualificados aumentará em 70%, e chegará a US$ 780. Os peticionários do visto H-1B, muitos dos quais são trabalhadores de tecnologia, também precisarão pagar US$ 215 em taxas de pré-registro, acima da atual taxa de US$ 10. As taxas para pedidos de patrocínio de trabalhadores agrícolas e não agrícolas temporários saltarão para acima de US$ 1.000, um aumento de 137% e 135% em relação aos níveis atuais, respectivamente.
Um dos aumentos de taxas mais drásticos afetará um programa para investidores imigrantes que desejam se mudar para os EUA permanentemente. As inscrições para esse programa vão subir para US$ 11.160, um aumento de 204%.
Cidadãos americanos e residentes permanentes que desejam patrocinar certos membros da família para residência permanente, também conhecido como green card, também vão precisar pagar taxas mais altas de acordo com a regra proposta. A taxa de depósito para esses pedidos tem previsão de aumentar em 33%, passando a valer US$ 710. Os pedidos de cidadãos americanos que desejam trazer seus noivos para os EUA também aumentariam para US$ 720, um salto de 35%.
Enquanto isso, os pedidos de green card de imigrantes já nos EUA aumentariam em 35%, chegando a US$ 1.540. A taxa de depósito para pedidos de obtenção de cidadania americana aumentaria em US$ 120, ou 19%. Os pedidos de asilo permaneceriam gratuitos.
Em comunicado, a agência disse que a nova regra proposta financiaria a expansão de um programa piloto lançado pelo governo Biden em junho, que visa reduzir a revisão dos pedidos de asilo de imigrantes que cruzaram a fronteira sul.
O governo Biden disse que a regra permitirá que os EUA gerenciem melhor o recorde de chegadas de imigrantes ao longo da fronteira sul, mas sua implementação até agora tem sido limitada. No ano fiscal de 2022, agentes da Patrulha de Fronteira pararam imigrantes 2,2 milhões de vezes, um recorde histórico.
O USCIS disse que precisa contratar mais 2.035 oficiais para expandir o programa de asilo acelerado, assim como para implementar a meta elevada do governo Biden de reassentar até 125.000 refugiados no ano fiscal de 2023.
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