Um juiz federal no Texas suspendeu, na última quinta-feira (15), a tentativa do governo Biden de encerrar o programa “Permanecer no México” da era Trump, que exige que requerentes de asilo sejam enviados de volta ao país para aguardar os procedimentos de imigração.
O juiz distrital dos EUA, Matthew Kacsmaryk, suspendeu os esforços do governo para encerrar essa política, enquanto as tentativas do Texas e do Missouri de forçar o governo federal a continuar o programa são consideradas no tribunal. O Departamento de Segurança Interna parou de aceitar novas inscrições de requerentes de asilo no programa em agosto, que havia sido interrompido e reiniciado por anos devido a desafios legais e uma mudança na administração.
O presidente Biden fez campanha para acabar com a política, formalmente conhecida como Migrant Protection Protocols (MPP), que ele chamou de “perigosa” e “desumana” em 2020. Em junho, a Suprema Corte dos EUA decidiu que Biden tinha o direito de encerrar o programa, mas enviou o caso ao tribunal de Kacsmaryk em Amarillo, Texas, para determinar se o memorando de outubro de 2021 que descrevia como a política seria desmantelada cumpria as exigências administrativas.
O juiz, que foi nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, escreveu que o memorando não considerou o “efeito dissuasivo da política nas travessias ilegais de fronteira e na redução de pedidos de asilo injustificados” e disse que priorizava os perigos no México sobre os perigos de cruzar a fronteira.
Kacsmaryk também escreveu que o governo federal parecia ter encerrado a política de forma arbitrária” e que o DHS não avaliou adequadamente os custos para os estados afetados pelo aumento da imigração.
Um porta-voz do DHS disse ao The Washington Post que a agência discorda da decisão e está avaliando os próximos passos.
O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, comemorou a decisão na noite de quinta-feira (15). “Hoje à noite o Texas e os EUA VENCEM”, escreveu Paxton no Twitter. “A agenda de fronteira aberta de Biden não sobreviverá aos meus ataques legais.”
Desde que assumiu o cargo, Biden fez um esforço para reverter ou reprimir as políticas de controle de fronteira da era Trump, como a decisão de impedir a entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana nos Estados Unidos.
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